A construção de casas de raiz requer o cumprimento de milestones, onde o licenciamento de obras é um factor primordial. Há sempre quem opte por comprar casas prontas a habitar, mas há sempre quem persiga o sonho de construir uma moradia.
Neste caminho, a construção de casas implica a necessidade de alguma disponibilidade para tratar de todos os passos, e como nem sempre é possível arranjar tempo, há quem opte por soluções-chave-na-mão. Nestes casos a escolha recai sobre uma empresa que lhe presta o serviço de gestão de projeto e, com isto, fica liberto das questões burocráticas, pois esta empresa encarrega-se das licenças necessárias.
Vamos, contudo, descrever as milestones para poder sintetizar e ter o processo na sua cabeça.
ÍNDICE
Toggle1 — ESCOLHA O TERRENO IDEAL
A escolha do terreno é sempre a primeira etapa deste processo.
Se já tem um terreno deve que aproveitar essa vantagem, mas deve perceber junto de um arquiteto a sua capacidade para construir.
Se tem de comprar terreno para construir, há alguns aspetos que deve ter em conta antes de avançar com a compra, sobretudo a viabilidade de construção, uso e que parâmetros urbanísticos cumprir na construção de casas.
Verifique ainda se a localização geográfica do terreno lhe é conveniente em termos de acessibilidade e ainda se este lhe é vantajoso do ponto de vista da adequação à construção de casas que pretende executar.
Relembramos que para projetos de casas térreas o terreno deve ser o mais plano possível.
2 — PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA ANTES DA CONSTRUÇÃO DE CASAS
Um pedido de informação prévia serve para preliminarmente (pois é a título prévio e pode ser requerido por qualquer interessado e não é exclusivo ao proprietário) submeter na Câmara Municipal um pedido de viabilidade de construção para determinada operação urbanística e, desta forma vincular pressupostos de construção como restrições e servidões, cérceas, número de pisos, afastamentos necessários e densidade, para o posterior submissão de licenciamento.
O deferimento deste processo não permite a construção, esta terá sempre de passar pelo licenciamento da construção de casas. Contudo, o seu deferimento condiciona a aprovação do licenciamento entregue com os mesmos princípios, desde que entregue no máximo de um ano.
Este ponto pode ser muito favorável para quem tem certas reservas acerca de um terreno que pretende adquirir e, desta forma dissipa as dúvidas da viabilidade de construção. Pode ser especialmente útil em terrenos não abrangidos por operação de loteamento, ou sem planos municipais, ou de pormenor, imóveis classificados e em vias de classificação.
3 — LICENCIAMENTO DE OBRAS
PROJETO DE ARQUITETURA
O desenvolvimento do projeto de arquitetura é uma fase muito importante deste processo. A garantia de que a habitação terá um valor diferenciado parte da visão e concretização do trabalho do arquiteto. Não se precipite em escolher o gabinete de arquitetura que vai desenvolver o projeto. Recorde-se que o projeto para dar início necessita do levantamento topográfico.
PROJETOS DE ESPECIALIDADES
Após o desenvolvimento do projeto de arquitetura importa rever as questões adjacentes à construção de casas.
Não existe construção de casas sem os projetos de casas de todas as especialidades, devidamente coordenados e integrados com a arquitetura.
4 — ESCOLHA DE EMPREITEIRO
O primeiro passo será verificar o histórico da empresa que procura para a sua obra e, pedir referências sobre construção de casas anteriormente executadas.
Deve considerar contratar mão-de-obra qualificada para que as diferentes especialidades e especificidades da construção de casas seja assegurada por quem sabe executar.
Deve estabelecer um contrato de empreitada completo, registá-lo e cumprir com os deveres de Dono de obra, tais como seguros, entre outros.
5 — CONSTRUÇÃO
A construção implica o levantamento do alvará de construção junto da Câmara Municipal correspondente, assim como o cumprimento das normas legais da construção, como sejam as medidas de segurança em obra, os horários de trabalho, entre outros.
A construção de casas envolve o trabalho de uma equipa multidisciplinar e a gestão da mesma pode ser um processo que consome bastante tempo e ser até angustiante, pois haverá alturas que desejaria que a obra fosse mais rápida. Contrate uma boa equipa de fiscalização e de direção de obra, para que possa ficar mais tranquilizado durante a construção.
Foto: unsplash.com (Michael Bader)
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