LICENÇA DE CONSTRUÇÃO NOVA

A licença de construção nova requer o desenvolvimento de um processo, composto por vários intervenientes, especialidades e requisitos. A licença de construção é a permissão para poder construir um determinado imóvel, com as características possíveis que reflete os projetos, entretanto aprovados.

Importa referir, que antes da aquisição de um terreno para construir, deve informar-se da capacidade construtiva desse mesmo lote, pois daí também advém o valor desse terreno.

Ou seja, os números de pisos possíveis de edificar, a área de construção máxima, a exposição solar, os afastamentos a lotes confinantes, as acessibilidades, entre outros aspetos — são as características que determinam o valor do terreno e possibilitam perceber se é o terreno certo para o seu briefing.

A viabilidade de construção é um fator determinante para perceber a potencialidade do terreno. Em construção nova, é frequente se submeter à Câmara Municipal um pedido de informação prévia (PIP), antes de submeter o pedido de licença de construção, tendo, contudo previamente consultado os instrumentos de gestão territorial, sobretudo o PDM, onde estaremos em posição de enquadrar as condicionantes e as classificações do plano.

Assim com o PIP, consegue ter uma resposta mais expedita da Câmara Municipal acerca da construção nova que pretende edificar. A vantagem é que o investidor fica com a informação clara da capacidade construtiva para aquele terreno, mesmo antes de ser o proprietário do mesmo. A seguir, o pedido de licença para construção será um processo mais simplificado, embora necessário, onde a Câmara Municipal durante um ano se vincula ao parecer do PIP para a apresentação de licenciamento ou comunicação prévia (se possível) nos pressupostos anteriormente apresentados.

A spacelovers pode analisar a capacidade construtiva do seu terreno, ou ajudá-lo a escolher entre várias opções. Contacte-nos.


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CONSTRUÇÃO NOVA — DEFINIÇÃO

Por definição, a construção nova é a edificação que não trabalha sobre as pré-existências, mas sim, inicia o processo em tábua rasa, sendo a primeira intervenção naquele lugar. Neste ponto de vista, não existirão os desenhos de cores convencionais, importantes em projetos de alterações sobre o existente. Nem será preciso o levantamento arquitectónico do existente. Podemos então dizer que haverão assim menos condicionantes. Mas nem sempre é assim... a construção rege-se por várias legislações que por vezes surgem dispersas e será necessário a compilação e enquadramento das mesmas para iniciar um projeto com o briefing certo.

O levantamento topográfico do terreno é um passo inicial, que terá de incluir a envolvente para que se possa em projeto enquadrar com os limites contíguos.

No entanto, no início de um projeto de construção nova, existem aspetos a considerar ao edificar e enquadramentos legais a cumprir. Estamos perante a possibilidade de atingir elevados níveis de conforto acústico e de eficiência térmica, promovendo maior poupança de energia, incluindo ainda soluções de tecnologia inovadora, como a domótica.

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO NOVA É TRANSVERSAL A TODOS OS PROJETOS?

O pedido de licença de construção nova não se adequa a todos os terrenos e contextos. A forma de enquadrar a construção nova é pelo momento zero, isto é, sem intervenções iniciais no lugar. Em contextos de tecido urbano consolidado, em centros históricos, em áreas e imóveis classificados, a construção nova, normalmente não é opção (salvo alguns momentos em que integra um projeto de reabilitação com uma ampliação, sendo esta construção nova).

JÁ TENHO OS PROJETOS APROVADOS E AGORA?

Após a receção do deferimento do pedido de licenciamento, apenas poderá dar início à execução das obras após levantar o alvará de construção/titulo de admissão e após comunicar o início dos trabalhos à Câmara Municipal. Esta comunicação tem de ser feira até 5 dias antes de dar início, através do preenchimento de um requerimento específico.
Para obter a emissão do alvará de construção, necessita liquidar as taxas municipais, para tal deve consultar os regulamentos municipais correspondentes (RMEU - Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e RGTM - Regulamento Geral de Taxas Municipais) que determinam o cálculo desses valores. Lembre-se que com o alvará de construção deverá, afixar no prazo de 10 dias, o aviso legal, devidamente preenchido, em zona bem visível do exterior.
Tem mais dúvidas? Para esclarecimentos sobre licença de construção nova, contacte-nos.


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O QUE DIZEM SOBRE A SPACELOVERS ...

Google_Customer_Review - spacelovers

  • Remodelação de excelência.

  • Atendimento de excelência e grande profissionalismo. Recomendo vivamente!

  • Excelente profissionalismo, eficiência e grande conhecimento. Obrigada pela ajuda na remodelação, são excelentes.

  • Um projecto de excelência, com bom gosto, simplicidade e atenção super detalhada às necessidades e gostos do cliente. Resposta super rápida e serviço super bem organizado. Estamos muito contentes com a nossa escolha!

  • Pedi ajuda para resolver um embargo de obra de remodelação em Lisboa. Excelente profissionalismo, capacidade de coordenação com as diversas àreas de engenharia civil, atenção ao detalhe, e impecável tempo de resposta durante todo o processo. São uma ajuda preciosa para navegar as complexidades técnicas (e burocráticas) do Urbanismo Lisboeta (e outros?).

  • Disponibilidade e profissionalismo são as palavras de ordem deste gabinete, pessoas fantásticas na sua liderança com conhecimento fora de série neste mercado, com abertura e compreensão para as ideias que por vezes nesta área são difíceis de passar por parte de clientes exigentes . Sem dúvida alguma profissionais a considerar para o presente e futuro pois o passado foi fantástico e o resultado final superou muitíssimo o pretendido . Publicamente um muito obrigado aos Arquitetos Rui e Sofia.

  • O projecto para remodelação total e profunda do nosso apartamento está excelente. Destaco o profissionalismo, preparação e rigor técnico a todos os níveis, sem prejuízo da disponibilidade e total abertura para a interacção com o cliente, incluindo não só a apresentação de versões iniciais alternativas, mas também a receptividade a ideias de alterações que, através da sua competente e experiente modulação, redundam beneficiadas sempre que tecnicamente viáveis. Acresce a simpatia. Não podíamos estar mais satisfeitos com a nossa escolha.

  • Criatividade, competência e muito profissionalismo. TOP!!!

  • Escuta, criatividade e profissionalismo são as palavras que melhor definem para mim o trabalho da SpaceLovers. O Rui soube entender meus desejos e transforma-los em conceitos arquitecturais que foram além das minhas expectativas. O projecto de arquitectura de moradia que iniciamos este ano foi recentemente aprovado pela CM e isso foi possível graças ao profissionalismo e ao rigor técnico da equipe SpaceLovers. Obrigado Rui, estou ansioso de finalizar as especialidades e iniciar o projecto de execução. O caminho ainda é longo mais com a SpaceLovers chagaremos lá.

  • Uma excelente equipa, bons profissionais, ideias perfeitas, concretização de projectos sem falha. Muito obrigado Sofia e Rui

  • Desde o início que tem sido uma ótima experiência desenvolver o nosso projeto de remodelação de interiores com a Spacelovers. Os prazos das várias fases do processo foram cumpridos e tivemos sempre o apoio e o acompanhamento de que necessitámos para resolver as dúvidas e questões que foram surgindo. O Rui é um excelente profissional sempre disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários.

  • Profissionalismo, coerência, capacidade de resposta às necessidades do cliente, flexibilidade, pontualidade, disponibilidade, bom gosto... muito satisfeita com o trabalho da Spacelovers. Não hesitarei em contratar novamente os seus serviços e em recomendá-los a quem precisar de um projecto de Arquitectura.

  • Estou mais que satisfeito com o Excelente trabalho e Orientação prestada pela Sofia e Rui neste projecto de Arquitectura para a construção da nossa moradia. Muito abertura e capacidade de interiorizar os nossos desejos. Sempre prestáveis e simpáticos. Todas as etapas concretizadas dentro dos prazos estipulados. Muito obrigado à Sofia e ao Rui

  • Demonstraram boa capacidade de entender as nossas preferências e desenvolveram o projeto em conformidade. Acomodaram facilmente as nossas sugestões após a primeira versão do projeto. Apresentarambum projeto bastante completo com documentação e simulação de imagens 3D.

  • We are working with spacelovers to renovate parts of a newly purchased apartment in Lisbon and have had a terrific experience so far. Rui Rabaca has been a joy to work with on the design. He has been so helpful, flexible and accommodating to our preferences, as well as providing invaluable explanation and support for us as non-Portuguese speakers who are new to Lisbon. We love the concept design (as well as the detailed 3D plans) and are really excited to see the project to completion with Rui's help over the next few months.

  • Escolhi a equipa SpaceLovers para um projeto muito especial para mim, a remodelação da minha casa de infância. Logo na primeira reunião, na qual nos conhecemos, senti total confiança no Arqto. Rui, que além do profissionalismo e rigor técnico, sempre revelou imensa disponibilidade, receptividade e muita paciência (obrigada!) para todas as questões que foram surgindo. O Rui sempre foi muito sincero e claro nas suas sugestões e opiniões, que dada a minha inexperiência neste tema, foi dos pontos mais importantes. De destacar não só o gosto impecável, com todas as sugestões feitas a ir ao encontro do pretendido, mas também a preocupação com outros aspectos mais práticos da remodelação, como a garantia do conforto ou de escolhas mais sustentáveis. Ainda a mencionar, a sugestão de algumas alterações mais estruturais, que não pensei serem possíveis, mas que superaram em muito as expectativas que tinha para a obra e que irão beneficiar o espaço. Agradeço imenso todo o vosso empenho neste projecto! Recomendo a 100% a SpaceLovers a quem procure o desenvolvimento de um projeto de arquitetura.

  • O projeto de renovação do meu apartamento desenvolvido pela Space Lovers, na pessoa do Arqtª Rui Rabaça e da Arqtª Sofia, foi de excelência. O Arqtº Rui Rabaça que foi o meu interlocutor no desenvolvimento e implementação do projeto demonstrou grandes competências, experiência e muito orientado para as necessidades do cliente. Esteve sempre presente com uma disponibilidade total quer na fase de elaboração do projeto quer depois no acompanhamento da obra, sempre com grande sentido critico na análise dos trabalhos que estavam a decorrer, para além de que sempre que foi necessário tinha uma atitude construtiva para procurar soluções alternativas que fossem ao encontro do que o cliente pretendia e sem que isso implicasse custos extra exagerados. Muito obrigado pelo vosso trabalho e disponibilidade, e neste meio onde ninguém se “atravessa” a recomendar empresas para estes projetos, eu certamente irei recomendar-vos.

  • Profissionalismo, simpatia, e atenção ao detalhe. Muito obrigada Sofia!

  • Sofia and Rui are incredibly professional and hard working. They are also extremely knowlegeable in their fields and give great advice and insights for projects. They are a great team to work with - highly recommend.

  • I've been working with SpaceLovers on 3 of my renovations and while the works are not cheap, the projects are well managed and communicated and I'd recommend them. Costs are transparent and they are responsive

  • Fantástico atendimento, com resposta muito rápida e com grande qualidade. Recomendo vivamente..

  • Excelentes profissionais. Recomendo totalmente.

  • Sofia and Rui are simply amazing. They are very professional, always respond to your questions, and really care about customer satisfaction. They are very proactive if any doubts arise and explain thoroughly which possible options you have. I would definitely work with them again in my next renovation project and can recommend them without any doubts.